Angola (leia-se MPLA) diz que quer produzir mais de seis milhões de toneladas de grãos até 2027, prevendo um investimento anual médio de 670 milhões de dólares (629 milhões de euros) para produzir trigo, arroz, soja e milho, anunciou hoje o Governo dos angolanos do MPLA.
Segundo o secretário de Estado para a Economia, Ivan Marques dos Santos, que hoje apresentou o Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos, PlanaGrão, além do investimento na produção serão disponibilizados mais 471 milhões de dólares (442 milhões de euros) anualmente para a construção e reabilitação de infra-estruturas de apoio ao sector produtivo e social.
Em 2021, Angola produziu mais de três milhões de toneladas de grãos, e até 2027, espera-se (diz o MPLA) que a produção atinja os cinco milhões de toneladas de cereais, aos quais acresce mais um milhão de toneladas de grãos das culturas de leguminosas seleccionadas, indicou o governante, citado num comunicado do DIP (Departamento de Informação e Propaganda do MPLA) com a cancela do Ministério da Economia e Planeamento.
Para materializar o plano vão ser mobilizados fundos públicos e privados, entre os quais um investimento de 1.178 mil milhões de kwanzas em infra-estruturas (2,2 milhões de euros), que incluem a demarcação de dois milhões de hectares, loteamento e vias de acesso para as zonas de produção.
Até 2027, espera-se que mais de 673 mil hectares sejam utilizados para a produção de trigo, representando 34% das terras a explorar; 600 mil hectares sejam usados na produção de arroz, representando 30%; 400 mil hectares na produção de soja, ou seja 20%; e os restantes 16%, correspondentes a mais de 326 mil hectares, estão reservados à produção de milho.
Adicionalmente, serão aplicados 1.674 mil milhões de kwanzas (3,1 milhões de euros) na capitalização do Banco de Desenvolvimento de Angola, BDA, e do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano, FACRA, para o financiamento do sector privado nacional, que tenha condições de produção, logística e transformação dos grãos, refere-se no comunicado.
A banca comercial poderá também mobilizar fundos para garantir acesso ao crédito com taxas de juros mais atractivas para os promotores de projectos produtivos.
Como promete há 47 anos, o MPLA, agora via PlanaGrão, visa garantir a segurança alimentar do país, gerar rendimento e promover a competitividade para transformar Angola, a médio prazo, no maior produtor de grãos da região Austral de África, sublinhou o secretário de Estado. E logo a seguir deverá ser o maior produtor de grão do mundo…
Se a este programa se juntar o o PlanaPecuária e o PlanaPescas, que visam dinamizar o PRODESI [Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações], Angola será o paraíso prometido por João Lourenço, meta que deverá ser atingida quando o MPLA completar 100 anos de governação ininterrupta. Já só faltam 53 anos…
Recorde-se que um dos patrões do MPLA, no caso o Fundo Monetário Internacional (FMI), considera que a diversificação da economia de Angola, ainda muito dependente das receitas do petróleo, é a principal prioridade e é determinante para garantir um crescimento económico sustentável e inclusivo.
“Implementar acções políticas para fomentar a diversificação económica é imperativo para alcançar um crescimento sustentável e inclusivo em Angola”, lê-se numa análise ao país, feita como informação de contexto no âmbito da última revisão do programa de ajustamento financeiro que terminou no final de Dezembro do ano passado.
“A economia de Angola é demasiado dependente no sector petrolífero, deixando a economia vulnerável a flutuações nos preços globais do petróleo; isto engloba os sintomas da ‘doença holandesa’ [‘dutch disease’, no original em inglês], que pode erodir a competitividade e atrasar o desenvolvimento de outros sectores”, lê-se na análise. Não é bem a descoberta da pólvora, mas anda lá perto.
Por isso, acrescenta-se, “o desenvolvimento dos sectores não petrolíferos é ainda mais crítico para alcançar um crescimento sustentável, tendo em conta as incertezas relativamente às perspectivas de longo prazo para a produção petrolífera local e as tendências mundiais rumo à neutralidade das emissões de carbono”.
Bem tem feito o MPLA que, ao estar à frente de um país rico há 47 anos, não conseguiu gerar riquezas e apenas uns tantos ricos (do partido) e, nesta altura, mais de 20 milhões de pobres. É obra!
A análise à economia angolana foi feita poucos dias antes da aprovação da última tranche ao abrigo do programa de financiamento de 4,5 mil milhões de dólares, e fornece informação de contexto, mais teórica, para os técnicos que avaliaram o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas do programa.
“As autoridades angolanas estão a ir na direcção certa, apesar de alguns esforços terem de ser intensificados e acelerados”, lê-se na nota, que exemplifica com o programa de privatizações para defender mais celeridade na implementação das reformas.
De facto, ao chamar a raposa (o FMI) para dentro de galinheiro, o MPLA mostrou que essa é a receita de um partido que tem como estratégia trabalhar para os poucos que têm milhões, esquecendo os milhões que têm pouco ou… nada.
“O PRODESI está a trabalhar na direcção certa e a atacar alguns dos constrangimentos identificados nesta análise, mas os esforços de implementação deviam ser reforçados, e a resposta política devia adoptar uma abordagem holística para a construção de condições para melhorar o acesso ao crédito dado pelo sector privado”, diz o FMI, referindo-se à dificuldade de obtenção de crédito bancário por parte das pequenas e médias empresas, sobretudo ou quase exclusivamente as que são de angolanos.
Apesar do tom elogioso aos esforços do governo no cumprimento do programa e das reformas acordadas ao abrigo do acordo que permitiu o desembolso de 4,5 mil milhões de dólares nos últimos três anos, o FMI aponta que ainda há muito trabalho pela frente.
Na verdade, o MPLA ainda não percebeu (e não será o FMI a ensiná-lo) que está em cima de um tapete rolante que anda para trás. Por isso limita-se a caminhar em cima do tapete, dizendo que está a progredir. No entanto, está sempre no mesmo sítio. E quando alguém prova que é isso que se passa (o Folha 8 não se cansa de o provar), a solução do governo é mandar matar os mensageiros sem ler a mensagem.
“As autoridades continuam a fortalecer a estabilidade macroeconómica, ao capitalizar os objectivos alcançados ao abrigo do programa de financiamento, mas é preciso que mais melhoramentos sejam alcançados na produtividade, em particular melhorando a infra-estrutura e o capital humano de Angola”, dizem os analistas, dando exemplos específicos do que devem as autoridades fazer.
“Continuar a melhorar a governação e o ambiente de negócios, especialmente abrindo o acesso ao crédito às pequenas e médias empresas e a empresários em nome individual, reduzindo o peso administrativo no investimento, reduzindo o controlo de preços dos bens e serviços, será crucial para estabelecer um ambiente em que a inovação e o empreendedorismo podem ajudar a potenciar o crescimento noutros sectores”, entre os quais o FMI aponta a agricultura e as telecomunicações.
Em Setembro de 2019, o Executivo (como acontece há 47 anos) disse estar a trabalhar – seja lá o que isso for – com o sector privado para aumentar a produção para o país ter uma reserva estratégica constituída maioritariamente com produtos nacionais.
A garantia foi dada pelo o secretário de Estado do Comércio, Amadeu Nunes que falava aos jornalistas no final de um encontro com os empresários do sector agrícola, em função de uma visita que o secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo, Isaac dos Anjos, efectuou ao Cuanza Sul.
Amadeu Nunes afirmou que nessa altura ainda não havia uma reserva estratégica alimentar para o país: “Estamos a trabalhar nisso, penso que até ao final do ano o processo da reserva estará pronto e assegurada também a quadra festiva”.
“Não queremos fazer a reserva com importação, é fundamental que haja capacidade nacional para termos uma reserva nacional com produtos nacionais”, sublinhou.
Por outro lado, o secretário de Estado entendia que o subida e descida dos preços dos produtos nos mercados prende-se com a oferta e a procura (o que é, reconheça-se, uma descoberta original), sendo necessário aumentar a capacidade nacional de produção para baixar os preços, porque o país não pode continuar a importar para baixar os preços.
“O estado não pode continuar a gastar tantas divisas com a importação, mas também temos que receber divisas com as exportações, até porque Angola já foi um país exportador e temos essa capacidade”, assegurou.
Um dos próximos programas a implementar será o “Plana Couves com a Raiz para Baixo”…
Folha 8 com Lusa
